05/03/2012

Quilombo X Marinha





Campanha “Somos Quilombo Rio dos Macacos”

Nota Pública

Nós, comunidade e organizações de movimento social em defesa da permanência do Quilombo Rio dos Macacos trazemos aqui ao público o nosso entendimento sobre a reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 com a Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Diogo Santana.

Foi afirmado, na referida reunião, pelo Governo Federal que o Quilombo do Rio do Macaco não seria expulso do seu território. No entanto, na prática a União Federal, através da Advocacia Geral da União, contrariando o que se comprometeu com o Quilombo Rio do Macaco, se limitou a fazer um pedido nas ações judiciais que move contra a comunidade de adiamento da expulsão do Quilombo por mais 5 meses. Segundo a União esse seria o prazo necessário para garantir uma retirada pacífica dos quilombolas. Por isso, reafirmamos que o Quilombo Rio do Macaco e seus apoiadores continuam lutando para garantir o direito de permanência da mesma em suas terras, pois querem continuar em seu território tradicional e não vão sair pacificamente. É necessário nos manter em estado de alerta, articulad@s para que o caso não caia no esquecimento e os poderes instituídos se sintam a vontade para tomar as terras do quilombo sem resistência organizada. Afirmamos aqui que não aceitaremos as tais “condições para uma saída pacífica da comunidade" através de crédito fundiário para aquisição de outra área ou qualquer que seja a alternativa. Nenhum direito à menos!!! O Quilombo é nosso antes da Marinha do Brasil chegar a aquelas terras.

O apoio dado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Incra ainda é insuficiente. Embora a Fundação Palmares tenha certificado a comunidade como quilombola e o INCRA tenha iniciado o procedimento de regularização, ambos ainda não interviram no processo judicial em defesa da quilombo, o que é fundamental para garantir a posse da comunidade sobre seu território. Consideramos lamentável a postura do Governo Federal, da Presidenta, em particular, que como comandante-chefe das Forças Armadas teria poder para averiguar as violações aos direitos humanos por parte da Marinha e os contínuos abusos e ameaças sofridos pelos quilombolas daquela comunidade, e, principalmente, desistir das ações judiciais que visam a retirada forçada do quilombo de nossas terras.

Nesta reunião realizada dentro da comunidade no ultimo dia 27 de fevereiro, representantes do governo federal, parlamentares, imprensa e movimentos sociais puderam ver com seus próprios olhos as condições as quais os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, estão sendo submetidos todos os dias. As pessoas foram listadas e fotografadas na entrada, e a imprensa foi impedida de entrar pelo posto da Marinha sendo desta forma obrigada a contornar toda área do quilombo e pular a cerca para acompanhar a reunião.

As violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo. Nós - @s quilombolas - continuamos impedid@s de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de noss@s filh@s são analfabet@s porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizada.

Apontamos ainda a necessidade de imediata instauração de uma Câmara de Negociação (prevista no decreto 4887/2003), a qual deve ser responsável por conciliar os diversos interesses envolvidos, garantindo necessariamente a permanência de toda a comunidade em nosso território tradicional.

Diante da situação grave de insegurança alimentar - já que há muito não podemos plantar nem pescar na região, como faziam nossos antepassados - a Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos está organizando uma coleta de alimentos para doação no Quilombo Cecília (Rua do Passo/Pelourinho), e no CEPAIA, sábado, dia 3/03, às 14h, no debate com as comunidades quilombolas de Marambaia (RJ), Alcântara (MA) e Quilombo Família Silva (RS). No dia 04 de março será realizado um ato na comunidade para a entrega dos alimentos arrecadados. A concentração do ato está marcada para as 09 horas no posto Inema, onde continuaremos a arrecadação e entregaremos alimentos.

Por último, queremos reafirmar que dignidade não se negocia, nosso quilombo também não. Os nossos antepassados nos veriam como traidores se negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. FRENTE AO GENOCÌDIO DO POVO NEGRO, NENHUM PASSO ATRÁS!!!

Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos
Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos